1. Responsável pelo tratamento
Jose Pereira de Merces, rua de santo Agostinho, 50, NIF 303108576. Contacto para assuntos de privacidade: support@naarnederlanda1.nl.
2. Que dados recolhemos
- Dados de conta: nome, e-mail e, opcionalmente, nome de utilizador, telefone, morada e foto de perfil.
- Dados de utilização: progresso de estudo, resultados de simulados e preferências.
- Conteúdo que fornece: mensagens enviadas ao tutor de IA e ao assistente.
- Dados técnicos: dados estritamente necessários ao funcionamento (sessão) e, com consentimento, métricas de melhoria.
A gravação de voz para autoavaliação é processada no seu dispositivo e não é armazenada nos nossos servidores, salvo indicação expressa.
3. Finalidades e fundamentos jurídicos
- Prestação do serviço (execução do contrato): criar e gerir a conta, guardar o progresso.
- Funcionalidades de IA (execução do contrato): processar as mensagens que envia.
- Comunicações e melhoria (consentimento ou interesse legítimo): responder a contactos e melhorar a plataforma.
- Cumprimento de obrigações legais (faturação, contabilidade).
4. Subcontratantes e transferências
Recorremos a prestadores para alojamento, processamento de pagamentos e serviços de IA. Os dados enviados ao tutor de IA podem ser processados pelo fornecedor do modelo selecionado (—). Quando haja transferências para fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos garantias adequadas (por exemplo, cláusulas contratuais-tipo).
5. Prazo de conservação
Conservamos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais. Pode solicitar a eliminação a qualquer momento.
6. Os seus direitos
Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, bem como de retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer estes direitos, contacte support@naarnederlanda1.nl. Tem ainda o direito de reclamar junto da autoridade de controlo competente (em Portugal, a CNPD).
7. Segurança
As senhas são guardadas de forma cifrada (hash) e as chaves de serviços são cifradas em repouso. Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco.
8. Menores
O Serviço não se destina a menores de [16] anos sem consentimento do titular das responsabilidades parentais.
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada; a versão em vigor é a publicada nesta página.