Se vai mudar-se para os Países Baixos para viver com o seu parceiro, cônjuge ou família, o mais provável é precisar do MVV (machtiging tot voorlopig verblijf) — a autorização de residência provisória. E para a maioria das nacionalidades, o MVV tem um pré-requisito que apanha muita gente de surpresa: passar no exame de integração cívica A1 ainda no seu país, o basisexamen inburgering buitenland.
Este guia mostra a ordem certa dos passos, para não perder meses (nem dinheiro) a fazer as coisas ao contrário.
Passo 1 — Confirme se precisa do MVV e do exame
Quem decide é o IND (serviço de imigração neerlandês). Em geral, precisam do MVV e do exame os cidadãos de países fora da UE/EEE — com algumas isenções (por exemplo, certas nacionalidades, diplomas específicos ou razões médicas). Confirme o seu caso no site do IND antes de tudo.
Passo 2 — Prepare o exame A1 (a parte que depende só de si)
O exame tem três partes: Lezen (leitura), Spreken (fala) e KNS (conhecimento da sociedade). É nível A1 — principiante — e com um plano de 30 a 60 minutos por dia, a maioria das pessoas fica pronta em 6 a 10 semanas.
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Passo 3 — Inscreva-se no DUO e marque na embaixada
Quando se sentir a 2–3 semanas de estar pronto, inscreva-se no DUO (taxa de cerca de 150 €) e marque a data na embaixada ou consulado neerlandês do seu país. O resultado é válido durante 1 ano — não deixe o prazo do MVV apanhar o exame caducado.
Passo 4 — O pedido de MVV (TEV)
Com o exame passado, o seu parceiro/familiar nos Países Baixos (o «referente») submete normalmente o pedido conjunto de MVV + autorização de residência (procedimento TEV) junto do IND, com prova de rendimentos e os documentos legalizados. O IND decide, e com a aprovação levanta o MVV na embaixada e pode finalmente viajar.
A ordem que poupa meses
- Confirmar requisitos no IND (1 dia)
- Começar já a estudar para o A1 (6–10 semanas — é o passo mais longo que controla)
- Inscrever no DUO + marcar embaixada (2–4 semanas de espera, estuda enquanto espera)
- Exame ? resultado
- Pedido TEV/MVV pelo referente
Perguntas frequentes
Posso pedir o MVV antes de passar no exame?
O exame passado é, em regra, condição do pedido — por isso a preparação deve começar primeiro. Casos especiais e isenções: consulte o IND.
E se eu chumbar numa parte?
Repete apenas a parte em que não passou, pagando nova taxa dessa parte. Ver quanto custa o exame (e o custo real de chumbar).
O exame é difícil?
É de nível A1 — o degrau mais baixo da escala europeia. Com método e prática diária de fala, a taxa de sucesso é alta. O que mais reprova é a falta de treino falado: treine em voz alta desde o primeiro dia.
Este artigo é informativo; confirme sempre valores e regras atuais no IND e no DUO.
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